Apresentar aos servidores os tipos e funcionamento das transferências disponibilizadas pela União por meio do transferegov. Incluem-se no curso, o tratamento dado a cada tipo de transferência: discricionárias e de programação; especial (emendas impositivas individuais especiais), fundo a fundo. Ao término do curso, espera-se que os servidores tenham adquirido compreensão acerca de conceitos e práticas transversais à temática.
Servidores públicos, colaboradores, dirigentes, parceiros das prefeituras que necessitem ter uma visão completa das transferências disponibilizadas pela União por meio do transferegov.
Sugestão de data: A combinar
➢ Carga horária: 24 horas
➢ Horário: a combinar
➢ Local de realização:
➢ Certificado: Têm como requisito a avaliação que será disponibilizada pelo Professor Jetro Coutinho na plataforma 3R Capacita após a conclusão da capacitação presencial. Cada aluno após a realização da avaliação poderá efetuar o download do certificado na sua área do aluno.
➢ Obs.: As despesas de realização do evento, a exemplo de impressão de materiais,
coffee break, se houver, serão por conta da contratante.
Apresentamos uma abordagem na qual teoria e prática se complementam de forma dinâmica para que os participantes possam aplicar imediatamente os conceitos e terminarem o curso com propostas sólidas para o fortalecimento da gestão de convênios e contratos de repasse de municípios junto à União.
UNIDADE I: VISÃO GERAL SOBRE TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS NA UNIÃO
1.1.Tipos de transferências
1.2.Possíveis beneficiários das transferências
1.3.Características de cada tipo de transferência.
1.4.Requisitos de gerais de cada tipo de transferência.
1.5.Identificação de cada tipo de transferência no transferegov.
UNIDADE II: TRANSFERÊNCIAS DISCRICIONÁRIAS E PROGRAMADAS DA UNIÃO PARA ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS
2.1.Diferenças entre transferências discricionárias e programadas (emendas impositivas, exceto emenda individual especial)
2.2.Atos preparatórios
2.3.Execução
2.4.Prestação de Contas
2.5.Gestão de Riscos
UNIDADE III: TRANSFERÊNCIAS DISCRICIONÁRIAS E PROGRAMADAS DA UNIÃO PARA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
3.1.Diferenças entre transferências discricionárias e programadas (emendas impositivas, exceto emenda individual especial)
3.2.Atos preparatórios
3.3.Execução
3.4.Prestação de Contas
3.5.Gestão de Riscos
UNIDADE IV: TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS (EMENDAS INDIVIDUAIS ESPECIAIS)
4.1.Tipos de emendas no âmbito federal
4.2.Fluxo aplicado para Estados, DF e Municípios
4.3.Fluxo aplicado para Organizações da Sociedade Civil
4.4.Gestão de Riscos
UNIDADE V: TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO
5.1. Características
5.2. Aplicação na saúde
5.3.Aplicação na educação
5.4.Gestão de Riscos
Um portifólio de cursos que vêm a prover soluções robustas e, ao mesmo tempo, simplificadas.
A Nova Lei de Licitações – Lei nº 14.133, de 2021, hoje responde por uma das principais inovações do direito público brasileiro da década. São quase 200 artigos, com mudanças de primeira grandeza se comparada com o regime licitatório anterior, recém-revogado.
O momento é o de simplificação em face do novo. De se ganhar fluência com as novas regras, de se proceder à otimização da regulamentação, e sem criar barreiras e complexidades desnecessárias.
O cardápio aqui oferecido vem a prover soluções. Simplificação. Segurança
jurídica. Um menu de capacitação do melhor nível do País.
Veja abaixo onde encontrar as publicações e cursos promovidos pelo Professor Giovanni.
Doutor e mestre em Ciências Contábeis pela UnB (programa Unb - Ufpb - Ufrn). Integrante da Ordem do Mérito da CGU - grau comendador. Autor de 4 obras na Editora Juspodivm: (i) AFO, (ii) Contabilidade Geral, (iii) Contabilidade Pública, (iv) Compliance e Integridade no Setor Público e Privado. Professor do IBMEC na disciplina Contabilidade Tributária e IFRS do Master of Laws (LLM). Instrutor da ENAP (Escola Nacional de Administração Pública) (2021-2024) na Certificação Avançada em Desenvolvimento de Gerentes em Orçamento e Finanças Públicas. Agraciado em 2019 com três prêmios de Excelência pela Controladoria-Geral da União (avaliação pelos pares): prêmio nacional no valor Transparência; prêmio nacional no valor Imparcialidade; prêmio de agente destaque na unidade: regional Ceará. Fez parte da equipe agraciada em 2020 com dois prêmios pela Controladoria-Geral da União: (i) Trabalho Destaque da SCC (Secretaria de Combate à Corrupção): o Controle no Combate à Corrupção; e (ii) Trabalho Destaque da OGU (Ouvidoria-Geral da União): Tratamento e Qualificação de Denúncias da COVID. Em 2022, sua unidade regional gerou R$ 2,49 bilhões de benefícios financeiros: 1 posição do ranking nacional. Foi editor chefe da Revista da Controladoria-Geral da União da 10 a 14 edição (2015-2017). Auditor Federal de Finanças e Controle desde 2009. Fez parte de equipe responsável pelo desenvolvimento e publicação do Modelo de Maturidade de Integridade Pública 1.0 da Secretaria de Integridade Pública/CGU.
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