A implantação da Nova Lei de Licitações

Um portifólio de cursos que vêm a prover soluções robustas e, ao mesmo tempo, simplificadas.

A Nova Lei de Licitações – Lei nº 14.133, de 2021, hoje responde por uma das principais inovações do direito público brasileiro da década. São quase 200 artigos, com mudanças de primeira grandeza se comparada com o regime licitatório anterior, recém-revogado.


O momento é o de simplificação em face do novo. De se ganhar fluência com as novas regras, de se proceder à otimização da regulamentação, e sem criar barreiras e complexidades desnecessárias.


O cardápio aqui oferecido vem a prover soluções. Simplificação. Segurança
jurídica. Um menu de capacitação do melhor nível do País.

O PROBLEMA

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Trata-se de uma sólida imersão em formato de trilha de aprendizagem. Cada módulo foi pensado para prover segurança jurídica, com ritmo que acompanha a lógica do macroprocesso de contratação sob a perspectiva da Lei nº 14.133/2021.O programa integra fundamentos e governança da integridade nas contratações públicas, passando pelo planejamento, contratos, aspectos orçamentários, gestão de riscos, controle interno e centro de governo.

Mais que conteúdo técnico, essa imersão entrega aprendizado com propósito, com foco real na transformação da gestão pública por meio do conhecimento estratégico.

Duração

Objetivo

Público - Alvo

📅 04/06/2025 - 14h às 18h - Fenili – Governança em Licitações e Contratos

📅 05/06/2025 - 09h às 12h30 - Kleberson – Gestão de Riscos em Licitações e Contratos


📅 05/06/2025 - 14h às 18h - Pacelli – Aspectos orçamentários no macroprocesso de contratação


📅 06/06/2025 - 09h às 12h30 - Francisco – O papel do Controle Interno na Gestão das Contratações Públicas

📅 06/06/2025 - 14h às 18h - Jetro – Centro de Governo no Macroprocesso de Contratação

Programação

  • Capacitar servidores públicos que atuam em qualquer fase do macroprocesso de contratação, promovendo:


  • Aplicação prática de princípios como legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e interesse público;


  • Domínio de temas como planejamento, transparência, segregação de funções, segurança jurídica, eficiência fiscal, julgamento objetivo e sustentabilidade;


  • Aprimoramento de habilidades para conduzir processos com mais eficácia, eficiência e responsabilidade na gestão de recursos públicos.

  • Servidores públicos de todas as esferas (municipal, estadual, federal)Ordenadores de despesa dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário


  • Membros do Ministério Público e Tribunais de Contas


  • Agentes de controle interno e externo


  • Advogados, Procuradores e profissionais do setor público que lidam com contratações

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Dúvidas Frequentes

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