PREFEITURA TRANSPARENTE

O QUE ESTE CURSO VAI TE PROPORCIONAR?

Possibilidade de compreender, implementar e gerenciar práticas eficazes relativas à temática da transparência no uso do dinheiro público nos municípios, de modo a prevenir e combater a corrupção. Ao término do curso, os participantes estarão aptos a aplicar os conhecimentos, agregando valor ao seu trabalho, transformando sua Prefeitura num modelo de bom uso do dinheiro, permitindo desenvolvimento da cidade e ganhos políticos.

PARA QUEM SE DESTINA?

Prefeitos, candidatos ao cargo de prefeitos nas eleições de 2024, servidores de controladorias e auditorias nos municípios, Secretários Municipais , Partidos Políticos e Associações representativas dos Municípios de todo o Brasil.

PERÍODO, CARGA-HORÁRIA, LOCAL

Sugestão de data: A combinar

➢ Carga horária: xxx

➢ Horário: a combinar

➢ Local de realização:

➢ Certificado: Têm como requisito a avaliação que será disponibilizada pelo Professor Paulo Henrique na plataforma 3R Capacita após a conclusão da capacitação presencial. Cada aluno após a realização da avaliação poderá efetuar o download do certificado na sua área do aluno.

➢ Obs.: As despesas de realização do evento, a exemplo de impressão de materiais,

coffee break, se houver, serão por conta da contratante.

METODOLOGIA

Aulas expositivas com casos e oficinas práticas.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

MÓDULO I: INTRODUÇÃO

Aula 1 – Como ser um prefeito transparente

Aula 2 – Apresentação Inicial e Funcionamento do Curso

Aula 3 – Prevenção à Corrupção nos Municípios


MÓDULO II: TRANSPARÊNCIA

Aula 4 – Lei de Acesso à Informação e Transparência

Aula 5 – Portais de Transparência na Prática

Aula 6 – ITGP Transparência Internacional

Aula 7 – Check List Atricon

MÓDULO III: ÓRGÃOS PARCEIROS

Aula 8 – Órgãos Parceiros

Aula 9 – Links Úteis

Aula 10 – Canais de Denúncias

Aula 11 – Transparência em Conselhos


MÓDULO IV: LICITAÇÕES

Aula 12 – Fundamentos Teóricos

Aula 13 – Padrões de Corrupção

Aula 14 – Técnicas de Prevenção à Corrupção

Aula 15 – Exemplo da Dinamarca

Aula 16 – Detecção de empresas suspeitas

Aula 17 – Resultados Reais


MÓDULO V: SERVIDORES PÚBLICOS

Aula 18 – Tipos de fraudes envolvendo servidores públicos

Aula 19 – Prevenção à Corrupção dos Servidores Públicos

Aula 20 – Bancos de dados para controle de servidores


MÓDULO VI: AUMENTO DA INTEGRIDADE EM PREFEITURAS

Aula 21 – Medidas de Integridade em Prefeituras

Aula 22 – Lei das Estatais

Aula 23 – Lei Anticorrupção


MÓDULO VII: PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS

Aula 24 – Corrupção em Obras Públicas

Aula 25 – Transparência em Obras Públicas

Aula 26 – Modelos de Portais de Obras Pública

Aula 27 – Check Lists para Obras Públicas

Aula 28 – Transparência da Merenda Escolar

Aula 29 – Transparência da Educação

Aula 30 – Transparência da Saúde

Aula 31 – Recomendações Transparência Internacional para a Saúde

Aula 32 – Transparência nas emendas e convênios

Aula 33 – Comunica BR


MÓDULO VIII: Bônus

Aula 1 – Dinamarca, o país menos corrupto do mundo

Aula 2 – Termos de Compromissos


MÓDULO IX: Encerramento


Aula 1 – Cursos In Company

Aula 2 – Mensagem Final

“O curso tem caráter estritamente educacional e acadêmico. É baseado exclusivamente em referenciais, padrões, informações, normas e documentos tornados públicos pelos órgãos, entidades e autores a que se referem, que foram sistematizados e compilados pelo professor.
Todas as atividades práticas são baseadas em situações hipotéticas, com foco no entendimento e aplicação dos conceitos aprendidos.
Eventuais opiniões emitidas pelo Professor são de caráter estritamente pessoal, embora profissional, sobre o tema. Dessa forma, por serem pessoais, as opiniões do professor em nenhuma hipótese ou circunstância devem ser interpretadas como orientação, consultoria, assessoria ou mesmo confundidas com a posição do Tribunal de Contas da União, órgão que se manifesta exclusivamente por meio de seus acórdãos e por suas autoridades constituídas.”

A implantação da Nova Lei de Licitações

Um portifólio de cursos que vêm a prover soluções robustas e, ao mesmo tempo, simplificadas.

A Nova Lei de Licitações – Lei nº 14.133, de 2021, hoje responde por uma das principais inovações do direito público brasileiro da década. São quase 200 artigos, com mudanças de primeira grandeza se comparada com o regime licitatório anterior, recém-revogado.


O momento é o de simplificação em face do novo. De se ganhar fluência com as novas regras, de se proceder à otimização da regulamentação, e sem criar barreiras e complexidades desnecessárias.


O cardápio aqui oferecido vem a prover soluções. Simplificação. Segurança
jurídica. Um menu de capacitação do melhor nível do País.

O PROBLEMA

Livros Publicados

Veja abaixo onde encontrar as publicações e cursos promovidos pelo Professor Giovanni.

Graduado em Administração Pública, Auditor da Receita e Vice-presidente do Conselho Superior do Observatório Social do Brasil gestão 2022 – 2024. Já ministrou palestras, Cursos e Workshops sobre Planos Diretores Municipais em mais de 40 Municípios pela Conferência Estadual das Cidades, Seminário Legislativo “Desafios da Agenda Municipal” - promovido pela Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais - e eventos institucionais da Secretaria. Possui Formação em “Transparency and Good Governance” pela Tana Copenhagen –Copenhague/Dinamarca. Recebeu três premiações de nível nacional nos temas sobre: Controle Fiscal dos Distribuidores Hospitalares, PROJETO CAÇA-LARANJAS - combate às fraudes na composição societária de empresas com o uso de inocentes úteis - beneficiários de bolsa família e projeto “COMPLIANCE PÚBLICO” – Sete Lagoas/MG.

Paulo Henrique

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Dúvidas Frequentes

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