Possibilidade de compreender, implementar e gerenciar práticas eficazes relativas à temática da fiscalização do dinheiro público nos municípios, prevenção e combate à corrupção pelos Vereadores de todo o Brasil. Ao término do curso, os participantes estarão aptos a aplicar os conhecimentos, agregando valor ao seu trabalho.
Qualquer cidadão de qualquer nível de escolaridade; associações e entidades de classe (Associações Comerciais, Câmara de Diretores Lojistas, Sindicato do Comércio); entidades profissionais como OAB, CRM,CRC,CRA, etc; universidades; órgãos de imprensa principalmente jornalismo investigativo; partidos políticos; associações de bairros, conselhos municipais de políticas públicas, bem como qualquer pessoa física ou jurídica que tenha interesse e relação com o tema.
Sugestão de data: A combinar
➢ Carga horária: xxx
➢ Horário: a combinar
➢ Local de realização:
➢ Certificado: Têm como requisito a avaliação que será disponibilizada pelo Professor Paulo Henrique na plataforma 3R Capacita após a conclusão da capacitação presencial. Cada aluno após a realização da avaliação poderá efetuar o download do certificado na sua área do aluno.
➢ Obs.: As despesas de realização do evento, a exemplo de impressão de materiais,
coffee break, se houver, serão por conta da contratante.
Aulas expositivas com casos e oficinas práticas.
“O curso tem caráter estritamente educacional e acadêmico. É baseado exclusivamente em referenciais, padrões, informações, normas e documentos tornados públicos pelos órgãos, entidades e autores a que se referem, que foram sistematizados e compilados pelo professor.
Todas as atividades práticas são baseadas em situações hipotéticas, com foco no entendimento e aplicação dos conceitos aprendidos.
Eventuais opiniões emitidas pelo Professor são de caráter estritamente pessoal, embora profissional, sobre o tema. Dessa forma, por serem pessoais, as opiniões do professor em nenhuma hipótese ou circunstância devem ser interpretadas como orientação, consultoria, assessoria ou mesmo confundidas com a posição do Tribunal de Contas da União, órgão que se manifesta exclusivamente por meio de seus acórdãos e por suas autoridades constituídas.”
MÓDULO I: INTRODUÇÃO
Aula 1 – Como ser um prefeito transparente
Aula 2 – Apresentação Inicial e Funcionamento do Curso
Aula 3 – Prevenção à Corrupção nos Municípios
MÓDULO II: TRANSPARÊNCIA
Aula 4 – Lei de Acesso à Informação e Transparência
Aula 5 – Portais de Transparência na Prática
Aula 6 – ITGP Transparência Internacional
Aula 7 – Check List Atricon
MÓDULO III: ÓRGÃOS PARCEIROS
Aula 8 – Órgãos Parceiros
Aula 9 – Links Úteis
Aula 10 – Canais de Denúncias
Aula 11 – Transparência em Conselhos
MÓDULO IV: LICITAÇÕES
Aula 12 – Fundamentos Teóricos
Aula 13 – Padrões de Corrupção
Aula 14 – Técnicas de Prevenção à Corrupção
Aula 15 – Exemplo da Dinamarca
Aula 16 – Detecção de empresas suspeitas
Aula 17 – Resultados Reais
MÓDULO V: SERVIDORES PÚBLICOS
Aula 18 – Tipos de fraudes envolvendo servidores públicos
Aula 19 – Prevenção à Corrupção dos Servidores Públicos
Aula 20 – Bancos de dados para controle de servidores
MÓDULO VI: AUMENTO DA INTEGRIDADE EM PREFEITURAS
Aula 21 – Medidas de Integridade em Prefeituras
Aula 22 – Lei das Estatais
Aula 23 – Lei Anticorrupção
MÓDULO VII: CONTROLE SOCIAL EM CAMARAS DE VEREADORES
Aula 24 – O Papel do Vereador
Aula 25 – Controle Social das Despesas
Aula 26 – Fiscalização da Verba Indenizatória
Aula 27 – Monitoramento do Legislativo na Prática
MÓDULO VIII: POLÍTICAS PÚBLICAS
Aula 28 – Corrupção em Obras Públicas
Aula 29 – Controle Social das Obras Públicas
Aula 30 – Modelos de Portais de Obras Pública
Aula 31 – Checklists para Obras Públicas
Aula 32 – Controle Social da Merenda Escolar
Aula 33 – Controle Social da Educação
Aula 34 – Controle Social da Saúde
Aula 35 – Recomendações Transparência Internacional para a Saúde
Aula 36 – De olho nas emendas e convênios
Aula 37 – Comunica BR
MÓDULO IX: Bônus
Aula 1 – Dinamarca, o país menos corrupto do mundo
Aula 2 – Termos de Compromissos
MÓDULO X: Encerramento
Aula 1 – Cursos In Company
Aula 2 – Mensagem Final
Um portifólio de cursos que vêm a prover soluções robustas e, ao mesmo tempo, simplificadas.
A Nova Lei de Licitações – Lei nº 14.133, de 2021, hoje responde por uma das principais inovações do direito público brasileiro da década. São quase 200 artigos, com mudanças de primeira grandeza se comparada com o regime licitatório anterior, recém-revogado.
O momento é o de simplificação em face do novo. De se ganhar fluência com as novas regras, de se proceder à otimização da regulamentação, e sem criar barreiras e complexidades desnecessárias.
O cardápio aqui oferecido vem a prover soluções. Simplificação. Segurança
jurídica. Um menu de capacitação do melhor nível do País.
Veja abaixo onde encontrar as publicações e cursos promovidos pelo Professor Giovanni.
Graduado em Administração Pública, Auditor da Receita e Vice-presidente do Conselho Superior do Observatório Social do Brasil gestão 2022 – 2024. Já ministrou palestras, Cursos e Workshops sobre Planos Diretores Municipais em mais de 40 Municípios pela Conferência Estadual das Cidades, Seminário Legislativo “Desafios da Agenda Municipal” - promovido pela Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais - e eventos institucionais da Secretaria. Possui Formação em “Transparency and Good Governance” pela Tana Copenhagen –Copenhague/Dinamarca. Recebeu três premiações de nível nacional nos temas sobre: Controle Fiscal dos Distribuidores Hospitalares, PROJETO CAÇA-LARANJAS - combate às fraudes na composição societária de empresas com o uso de inocentes úteis - beneficiários de bolsa família e projeto “COMPLIANCE PÚBLICO” – Sete Lagoas/MG.
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