OBRAS REFORMAS CRITÉRIOS PARA JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO

O QUE ESTE CURSO VAI TE PROPORCIONAR?

O presente curso vem a prover a segurança jurídica e o desenvolvimento de competências acerca de um vetor de ampla inovação na Nova Lei: a contratação de obras e de serviços de engenharia. Em especial, os critérios de julgamento, os regimes de execução, as alternativas em termos de desapropriação e licenciamento ambiental, o step in right,a nulidade diferida.... diversas facetas, a serem esmiuçadas neste curso.

PARA QUEM SE DESTINA?

Secretários, Agente de Contratação, Comissão de Licitação, Gestores e Fiscais de Contratos, Servidores da Área de Compras, Assessores Jurídicos, Pregoeiro, Contadores, Equipe Sala Mineira do Empreendedor, Agente de Desenvolvimento Local e Membros da Equipe de Apoio.

PERÍODO, CARGA-HORÁRIA, LOCAL

Capacitação sobre a NLL (item 1)
Sugestão de data: A combinar
➢ Carga horária: 20 horas
➢ Horário: a combinar
➢ Local de realização: a combinar
➢ Certificado: Têm como requisito a avaliação que será disponibilizada pelo Professor Renato Fenili na plataforma 3R Capacita após a conclusão da capacitação presencial. Cada aluno após a realização da avaliação poderá efetuar o download do certificado na sua área do aluno.
➢ Obs.: As despesas de realização do evento, a exemplo de impressão de materiais,
coffee break, se houver, serão por conta da contratante.

METODOLOGIA

Esta capacitação contempla a plena familiarização e operacionalização do novo diploma legal, especialmente em face da revogação do regime licitatório antigo, ocorrida em final de 2023. É o momento de se ganhar fluência com sua estrutura, com suas inovações. O curso aqui oferecido vem justamente a servir esse propósito, debruçando-se com a devida profundidade no novel diploma, em especial na temática de obras públicas.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

OBRAS/ REFORMAS: CRITÉRIOS PARA JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO

1. A instrução processual para a contratação de obras e serviços de engenharia (do projeto básico à elaboração de edital)

2. Critérios de julgamento aplicáveis

3. Regimes de execução

4. Especificidades para a contratação de obras na NLL

5. Step in right

6. Especificidades na gestão contratual de obras e de serviços de engenharia na NLL


A implantação da Nova Lei de Licitações

Um portifólio de cursos que vêm a prover soluções robustas e, ao mesmo tempo, simplificadas.

A Nova Lei de Licitações – Lei nº 14.133, de 2021, hoje responde por uma das principais inovações do direito público brasileiro da década. São quase 200 artigos, com mudanças de primeira grandeza se comparada com o regime licitatório anterior, recém-revogado.


O momento é o de simplificação em face do novo. De se ganhar fluência com as novas regras, de se proceder à otimização da regulamentação, e sem criar barreiras e complexidades desnecessárias.


O cardápio aqui oferecido vem a prover soluções. Simplificação. Segurança
jurídica. Um menu de capacitação do melhor nível do País.

O PROBLEMA

Livros Publicados

Veja abaixo onde encontrar as publicações e cursos promovidos pelo Professor Giovanni.

Servidor da Câmara dos Deputados, atualmente
Subsecretário de Gestão do Estado de São Paulo.
Professor, palestrante, escritor. Mestre e Doutor em Administração, pela Universidade de Brasília. Exdiretor de compras da Câmara dos Deputados, exSecretário Nacional de Gestão, presidente da Comissão Especial de Transição à Lei de Licitações, do Estado de São Paulo. Idealizador do Laboratório de
Inovação em Compras Públicas, o primeiro do gênero na América Latina.
Um dos profissionais de maior renome em logística pública do País, com inigualável didática, capitaneou toda a regulamentação infralegal da Lei nº 14.133/21 em nível federal.

Renato Fenili

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Dúvidas Frequentes

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