O curso vem a desenvolver competências para a efetiva instrução processual em sede de licitações e contratações diretas; Por fim, a contratação contempla o desenvolvimento de regulamentação, como artefato acessório à gestão por competências ao novo regime licitatório.
Secretários, Agente de Contratação, Comissão de Licitação, Gestores e Fiscais de Contratos, Servidores da Área de Compras, Assessores Jurídicos, Pregoeiro, Contadores, Equipe Sala Mineira do Empreendedor, Agente de Desenvolvimento Local e Membros da Equipe de Apoio.
Capacitação sobre a NLL (item 1)
Sugestão de data: A combinar
➢ Carga horária: 16 horas
➢ Horário: a combinar
➢ Local de realização:
➢ Certificado: Têm como requisito a avaliação que será disponibilizada pelo Professor Renato Fenili na plataforma 3R Capacita após a conclusão da capacitação presencial. Cada aluno após a realização da avaliação poderá efetuar o download do certificado na sua área do aluno.
➢ Obs.: As despesas de realização do evento, a exemplo de impressão de materiais,
coffee break, se houver, serão por conta da contratante.
Gestão por Competências em Atos Infralegais (item 2)
➢ Data de início: a combinar
➢ Até dois encontros semanais, de até 90 minutos cada, em dias e horários a combinar.
➢ Término: a combinar
➢ Condução 100% online
➢ Gestão por competências em sede de sedimentação de regulamentação, com capacitação contínua correlata.
➢ 2 reuniões semanais de capacitação, alinhamento e validação.
Esta capacitação contempla objeto bipartido, qual seja, a capacitação sobre a NLL (item 1) e a gestão por competências em atos infralegais (item 2). Seu caráter é estritamente pedagógico e de transmissão de conhecimentos (item 1) e, para além, de habilidades (item 2). Para tanto, admitem-se como artefatos subjacentes e instrumentais o desenvolvimento dialógico de regulamentação e fluxos correlatos, sem os quais a capacitação – objetivo final – seria inviável.
O exercício é o de ensino, não se confundindo como de consultoria, haja vista a atividade de ensino-aprendizagem inafastável em toda a dinâmica.
Módulo I: Um voo panorâmico na Nova Lei: aspectos topográficos, legística e inovações principais em sede de governança
1.Uma visão geral da Lei nº 14.133/21: aspectos culturais, políticos, históricos e jurídicos;
2.A estrutura de governança na NLL;
Relação entre artefatos de governança e resultados
Módulo II: A instrução da fase preparatória – parte 1 + PNCP
1.Papeis no exercício da NLL: agente de contratação, comissão de contratação, fiscal e gestor de contrato, equipe de apoio;
2.Desenhos estruturais possíveis.
3.O PNCP
Módulo II: A instrução da fase preparatória – parte 2
1.Plano de contratações Anual
2.ETP (+ operação no Compras.gov.br)
3.Mapa de riscos
Módulo II: A instrução da fase preparatória – parte 3
1.Pesquisa de preços
2.Termo de referência
3.Assessoria jurídica
4.Minuta de edital
Módulo III: Contratação direta – parte 1
1.Dispensa de licitação – estudo de caso
Módulo IV – Seleção do fornecedor
1.Pregão e concorrência
2.Demais modalidades e critérios de julgamento
Módulo V: Contratação direta – parte 2
1.Inexigibilidade de licitação
Módulo VI: O Sistema de Registro de Preços na NLL
1.Conceito e distinções;
2.Abordagem completa dos artigos 82 a 86 da Lei nº 14.133/21
Módulo VII: O Credenciamento
1.Conceito e hipóteses de uso;
2.Vantagens com relação ao SRP;
3.Como usar.
GESTÃO POR COMPETÊNCIAS (ITEM 2)
Normas a serem trabalhadas: Plano de contratações anual, ETP, TR, agentes públicos (agente de contratação, comissão de contratação, equipe de apoio, gestor e fiscal de contrato), estimativa de preços, critérios de julgamento (todos), SRP, Credenciamento, governança em contratações, dispensa de licitação, inexigibilidade (se for o caso), bens de luxo, sanções, ordem cronológica de pagamento.
As normas tomarão por base os regramentos federais, customizando-os e aprimorando-os em todos os casos, como base para o desenvolvimento de conhecimentos e habilidades.
Um portifólio de cursos que vêm a prover soluções robustas e, ao mesmo tempo, simplificadas.
A Nova Lei de Licitações – Lei nº 14.133, de 2021, hoje responde por uma das principais inovações do direito público brasileiro da década. São quase 200 artigos, com mudanças de primeira grandeza se comparada com o regime licitatório anterior, recém-revogado.
O momento é o de simplificação em face do novo. De se ganhar fluência com as novas regras, de se proceder à otimização da regulamentação, e sem criar barreiras e complexidades desnecessárias.
O cardápio aqui oferecido vem a prover soluções. Simplificação. Segurança
jurídica. Um menu de capacitação do melhor nível do País.
Veja abaixo onde encontrar as publicações e cursos promovidos pelo Professor Giovanni.
Servidor da Câmara dos Deputados, atualmente
Subsecretário de Gestão do Estado de São Paulo.
Professor, palestrante, escritor. Mestre e Doutor em Administração, pela Universidade de Brasília. Exdiretor de compras da Câmara dos Deputados, exSecretário Nacional de Gestão, presidente da Comissão Especial de Transição à Lei de Licitações, do Estado de São Paulo. Idealizador do Laboratório de
Inovação em Compras Públicas, o primeiro do gênero na América Latina.
Um dos profissionais de maior renome em logística pública do País, com inigualável didática, capitaneou toda a regulamentação infralegal da Lei nº 14.133/21 em nível federal.
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