A Governança Pública é essencial para a melhoria dos serviços prestados pelo setor público à sociedade. No entanto, nem sempre é fácil aplicar os conceitos aprendidos. O tema ainda é recente, e diversas organizações ainda não se sentem à vontade ou não sabem exatamente como começar ou como aprimorar a Governança Pública.
Por isso, este curso foi criado para dar as condições técnicas para que a boa governança seja, de fato, implementada nas organizações.
Alta Administração de Organizações Públicas, Gestores táticos e estratégicos, Gestores de Riscos Corporativos e Auditores Internos
Sugestão de data: A combinar
➢ Carga horária: 20 horas
➢ Horário: a combinar
➢ Local de realização:
➢ Certificado: Têm como requisito a avaliação que será disponibilizada pelo Professor Jetro Coutinho na plataforma 3R Capacita após a conclusão da capacitação presencial. Cada aluno após a realização da avaliação poderá efetuar o download do certificado na sua área do aluno.
➢ Obs.: As despesas de realização do evento, a exemplo de impressão de materiais,
coffee break, se houver, serão por conta da contratante.
Apresentamos uma abordagem na qual teoria e prática se complementam de forma dinâmica para que os participantes possam aplicar imediatamente os conceitos e terminarem o curso com propostas sólidas para o fortalecimento da governança interna.
1. O DESAFIO DA GOVERNANÇA
a. Histórico de Governança.
b. O desafio da Governança na Administração Pública
c. Modelo para avaliação de Governança do TCU
2. O DESAFIO DAS ESTATAIS NA GOVERNANÇA
a. Administração direta x indireta.
b. Existência da estrutura de governança e diferenciadores da empresa estatal
c. Fatores que podem causar a inefetividade da estrutura de governança
3. ESTRUTURAS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA
a. Conselho de Administração
b. Conselho Fiscal
c. Comitê de Auditoria
d. Auditoria Interna
e. Outras instâncias
4. MELHORES PRÁTICAS RELACIONADAS AO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
a. Funções do Conselho de Administração
b. Principais erros na composição do Conselho de Administração
c. Estruturando um Conselho de Administração forte
d. Tomada de Decisão e o exercício do pensamento estratégico;
e. Cultura corporativa;
5. MELHORES PRÁTICAS RELACIONADAS AO CONSELHO FISCAL
6. CONTROLE INTERNO E GESTÃO DE RISCOS
a. Auditoria Interna, Controle Interno, Auditoria Externa, Comitê de Auditoria... Para que tudo isso? – Papéis e Responsabilidades
b. O custo da desconfiança
c. Melhorando os processos
d. O que esperar de um bom sistema de controle e de auditoria
e. Processo de Gestão de Riscos e relação com Controles Internos e Estratégia Organizacional e Compliance
a. Atribuições do Conselho Fiscal
b. Composição do Conselho Fiscal
c. Boas práticas na instituição do Conselho Fiscal
7. CÓDIGO DE CONDUTA
a. Ética x Conduta
b. Código de Ética x Código de Conduta
c. Canal de Denúncias
8. DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES
a. Boas práticas em divulgação de informações
b. Conflito de Interesse
c. Informação privilegiada
9. LEGISLAÇÃO SOCIETÁRIA E MERCADO DE CAPITAIS
a. Lei 6404 e alterações sob o ponto de vista da Governança
b. Responsabilidades dos Administradores e dos agentes da governança
b. Regras do Mercado de Capitais na B3
10. LEI N° 12.846 DE 1° DE AGOSTO DE 2013 (LEI ANTICORRUPÇÃO)
a. Lei 6404 e alterações sob o ponto de vista da Governança
b. Responsabilidades dos Administradores e dos agentes da governança
b. Regras do Mercado de Capitais na B3
11. Atualidades e tendências, inovação em tempos de crise.
a. Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018): pontos de atenção para administradores de estatais
b. Transformação Digital: Oportunidades e Riscos
Um portifólio de cursos que vêm a prover soluções robustas e, ao mesmo tempo, simplificadas.
A Nova Lei de Licitações – Lei nº 14.133, de 2021, hoje responde por uma das principais inovações do direito público brasileiro da década. São quase 200 artigos, com mudanças de primeira grandeza se comparada com o regime licitatório anterior, recém-revogado.
O momento é o de simplificação em face do novo. De se ganhar fluência com as novas regras, de se proceder à otimização da regulamentação, e sem criar barreiras e complexidades desnecessárias.
O cardápio aqui oferecido vem a prover soluções. Simplificação. Segurança
jurídica. Um menu de capacitação do melhor nível do País.
Veja abaixo onde encontrar as publicações e cursos promovidos pelo Professor Giovanni.
Prof. Jetro Coutinho
Cargo: Diretor de Governança de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais no Tribunal de Contas da União (TCU)
Bacharel em Administração pela Universidade de Brasília (UnB), pós-graduado em Direito Financeiro e Tributário (i), em Direito Administrativo (ii), em Gestão (iii) e Planejamento,(iv) Empresarial e em Administração Pública (v).
É especialista em gestão de riscos e controles internos e Auditor Federal do TCU, órgão no qual seus trabalhos têm sido premiados no prêmio Reconhe-Ser, que identifica os destaques no órgão. É membro do Grupo de Trabalho de Gestão de Riscos em Processos de Fiscalização do Tribunal.
Foi supervisor e coordenador do Levantamento de Governança do Tribunal de Contas da União (iGG e iGov) e foi Diretor da área de auditoria de Governança no Tribunal.
Representou o Brasil nas missões oficiais do TCU para a Turquia (Força Tarefa em Auditoria de Ética), Bulgária e Croácia (Study Visit em parceria com o Banco Mundial para conhecer o Sistema de Controle Interno desses países) e França (54ª Sessão do Comitê de Governança Pública da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico).
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