O curso aqui oferecido vem justamente a servir esse propósito, debruçando-se com a devida profundidade no novel diploma, especialmente nas facetas gestão e fiscalização contratual.
Servidores Federais, Estaduais e Municipais que atuam na área de licitações: pregoeiros, membros de comissão de licitação, orçamentistas, demandantes, parecerista jurídico, autoridade competente, fiscais de contrato, auditores e demais servidores administrativos que queiram aprofundar seus conhecimentos no tema. Além disso, o curso se destina aos membros de organizações da sociedade civil, conselhos de políticas públicas e cidadãos em geral, que venham a se dedicar à louvável missão de controle social da gestão pública.
Capacitação sobre a NLL (item 1)
Sugestão de data: A combinar
➢ Carga horária: 16 horas
➢ Horário: a combinar
➢ Local de realização:
➢ Certificado: Têm como requisito a avaliação que será disponibilizada pelo Professor Renato Fenili na plataforma 3R Capacita após a conclusão da capacitação presencial. Cada aluno após a realização da avaliação poderá efetuar o download do certificado na sua área do aluno.
➢ Obs.: As despesas de realização do evento, a exemplo de impressão de materiais,
coffee break, se houver, serão por conta da contratante.
Esta capacitação detém visão sistêmica, aliando a teoria jurídica, o foco de gestão aplicado na realidade organizacional e a ótica mercadológica. São os mais completos ofertados no País.
MÓDULO 1 – Conhecimento geral sobre a NLL
1.1. Um voo panorâmico sobre a Lei nº 14.133/21: objetivo e estrutura de governança correlata;
1.2. Como aprender a NLL
MÓDULO 2 – O processo de contratação pública
2.1. A fase preparatória 2.2. A seleção do fornecedor;
2.3. Gestão contratual (visão geral);
2.4. Contratação direta;
2.5. SRP e credenciamento
MÓDULO 3 – Gestão e fiscalização contratual
3.1. Conceitos de gestão e fiscalização contratual;
3.2. Tipos de fiscais (técnico, administrativo, setorial);
3.3. Requisitos para designação;
3.4. Atribuições;
3.5. Boas práticas de fiscalização e gestão contratual;
3.6. Ateste, liquidação e pagamento;
3.7. A ordem cronológica de pagamento;
3.8. Auxílio ao fiscal: assessoria jurídica e controle interno;
3.9. O processo de apuração de responsabilidade (sanções, crimes) – estudo de caso;
3.10. Modos alternativos de prevenção e solução de controvérsias.
Um portifólio de cursos que vêm a prover soluções robustas e, ao mesmo tempo, simplificadas.
A Nova Lei de Licitações – Lei nº 14.133, de 2021, hoje responde por uma das principais inovações do direito público brasileiro da década. São quase 200 artigos, com mudanças de primeira grandeza se comparada com o regime licitatório anterior, recém-revogado.
O momento é o de simplificação em face do novo. De se ganhar fluência com as novas regras, de se proceder à otimização da regulamentação, e sem criar barreiras e complexidades desnecessárias.
O cardápio aqui oferecido vem a prover soluções. Simplificação. Segurança
jurídica. Um menu de capacitação do melhor nível do País.
Veja abaixo onde encontrar as publicações e cursos promovidos pelo Professor Giovanni.
Servidor da Câmara dos Deputados, atualmente
Subsecretário de Gestão do Estado de São Paulo.
Professor, palestrante, escritor. Mestre e Doutor em Administração, pela Universidade de Brasília. Exdiretor de compras da Câmara dos Deputados, exSecretário Nacional de Gestão, presidente da Comissão Especial de Transição à Lei de Licitações, do Estado de São Paulo. Idealizador do Laboratório de
Inovação em Compras Públicas, o primeiro do gênero na América Latina.
Um dos profissionais de maior renome em logística pública do País, com inigualável didática, capitaneou toda a regulamentação infralegal da Lei nº 14.133/21 em nível federal.
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