FORMAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO

O QUE ESTE CURSO VAI TE PROPORCIONAR?

O objetivo deste treinamento é oferecer aos agentes públicos e gestores compreensão das boas práticas de licitações, bem como trabalhar mecanismos, ferramentas e técnicas que possam agregar valor as organizações. A boa e regular estruturação dos controles de licitações reduzirá significativamente o cometimento de erros, bem como auxiliará o ente público a atingir a legislação, jurisprudência e eficiência administrativa.

PARA QUEM SE DESTINA?

Curso destinado a pregoeiros e agentes públicos de contratação em geral, bem como profissionais da área de licitações, contadores, administradores e gestores públicos que necessitam aprimorar suas técnicas e seus conhecimentos para melhoria da gestão pública com foco na qualidade do serviço ofertado ao cidadão.

PERÍODO, CARGA-HORÁRIA, LOCAL

Sugestão de data: A combinar

➢ Carga horária: 16 horas

➢ Horário: a combinar

➢ Local de realização:

➢ Obs.: As despesas de realização do evento, a exemplo de impressão de materiais, coffee break, se houver, serão por conta da contratante.

METODOLOGIA

Exposição teórica interativa com recursos dinâmicos e atividades práticas.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Unidade 1- 4h - VISÃO SISTÊMICA DA NOVA LEI DE LICITAÇOES

  • Licitação – Conceito;
  • Finalidade da licitação;
  • Base legal;
  • Princípios e Diretrizes.

CERTIFICADO

Os Certificados serão oferecidos por Módulos concluídos. A presença mínima para efeito de certificado é de 75% da carga horária ministrada em cada módulo.

Unidade 2 - 4h - ASPECTOS RELEVANTES DO PLANEJAMENTO DE LICITAÇÕES: FASE PREPARATÓRIA E ETP

  • Identificação e justificativa da necessidade;
  • Planejamento da licitação;
  • Escolha entre Aquisição ou Locação;
  • Justificativa da contratação;
  • Pesquisa de preços;
  • Valor estimado x Valor máximo;
  • Melhor Preço x Menor Preço;
  • Custo x Benefício;
  • Sobrepreço, preços manifestamente inexequíveis e superfaturamento;
  • Reserva orçamentária;
  • Aprovação do Ordenador de Despesa;
  • Designação do Agente Público e/ou Comissão;
  • Publicação da designação;
  • Elaboração das pelas editalícias;
  • Preparação de Termo de Referência;
  • Estudo Técnico Preliminar;
  • Análise de Riscos;
  • Criação de ANS – Acordo de Nível de Serviço;
  • Parecer jurídico;
  • Aprovação da autoridade competente.
  • Micro Empresa e Empresa de Pequeno Porte
  • Licitações exclusivas às ME ou EPP.

Unidade 3 - 6h - AGENTES DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO

  • Gestão por competência.
  • Cautelas na designação.
  • Vedações.
  • Pregoeiro, Agente de Contratação e Comissão de Contratação.
  • Equipe de Apoio.
  • Segregação de Funções e atuação na etapa de planejamento.
  • Responsabilização por erro grosseiro.
  • Auxílio da assessoria jurídica

Unidade 4 - 2h - NOÇÕES DE IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÔES

  • Aspectos delicados e urgentes para o início da implementação;
  • Aspectos básicos para se elaborar o plano de ação e implementar a nova lei;
  • Estudo de Caso.

A implantação da Nova Lei de Licitações

Um portifólio de cursos que vêm a prover soluções robustas e, ao mesmo tempo, simplificadas.

A Nova Lei de Licitações – Lei nº 14.133, de 2021, hoje responde por uma das principais inovações do direito público brasileiro da década. São quase 200 artigos, com mudanças de primeira grandeza se comparada com o regime licitatório anterior, recém-revogado.


O momento é o de simplificação em face do novo. De se ganhar fluência com as novas regras, de se proceder à otimização da regulamentação, e sem criar barreiras e complexidades desnecessárias.


O cardápio aqui oferecido vem a prover soluções. Simplificação. Segurança
jurídica. Um menu de capacitação do melhor nível do País.

O PROBLEMA

Livros Publicados

Veja abaixo onde encontrar as publicações e cursos promovidos pelo Professor Giovanni.

Francisco Netto é uma referência em compliance, integridade e governança pública. Autor pela Editora Juspodivm, ele combina ampla experiência acadêmica com uma sólida trajetória no setor público. Como ex-Controlador-Geral do Estado de Rondônia (2016-2023) e ex-vice-presidente do Conselho Nacional de Controle Interno (CONACI), liderou iniciativas de grande impacto na administração pública. Atualmente auditor fiscal da SEFIN-RO e mestre em Administração, também atuou como coordenador do Grupo de Padronização de Normas Internacionais de Auditoria Interna do CONACI/Banco Mundial. Seus cursos oferecem uma abordagem prática e estratégica, preparando profissionais para desafios contemporâneos em gestão pública e concursos.

FRANCISCO NETTO

Lorem ipsum
dolor sit amet.

Lorem ipsum Sed do eiusmod


Dolor sit amet Adipisicing elit


Consectetur Dolor sit amet


Adipisicing elit Sed do eiusmod


Sed do eiusmod Dolor sit amet


Tempor Adipisicing elit

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipisicing elit, sed do eiusmod tempor incididunt ut labore et dolore magna aliqua. Ut enim ad minim veniam, quis nostrud exercitation ullamco laboris.

Sunt soluta quos nulla alias

Lorem ipsum dolor sit amet consectetur adipisicing elit. Distinctio ad,dicta odit veniam iure neque illum ex libero,exercitationem sunt soluta quos nulla alias ducimus possimus officiis minus mollitia quo!

Lorem ipsum dolor sit amet.

Lorem ipsum dolor,sit amet consectetur,adipisicing elit. Odio sint id quaerat atque quae quos architecto debitis. Velit quidem maiores inventore similique culpa ab sed corporis exercitationem,magni quasi eius?

Quaerat atque quae quo

Lorem ipsum dolor sit amet consectetur adipisicing elit. Natus officia atque,recusandae dolores aut modi similique quam laudantium impedit obcaecati iusto mollitia commodi quos id error quisquam vero enim dolor. Lorem ipsum dolor sit amet,consectetur adipisicing elit,sed do eiusmod tempor incididunt ut labore et dolore magna aliqua. Ut enim ad minim veniam,quis nostrud exercitation ullamco laboris nisi ut aliquip ex ea commodo consequat. Duis aute irure dolor in reprehenderit in voluptate.

Exercitation ullamco laboris

Lorem ipsum dolor sit amet consectetur adipisicing elit. Natus officia atque,recusandae dolores aut modi similique quam laudantium impedit obcaecati iusto mollitia commodi quos id error quisquam vero enim dolor. Lorem ipsum dolor sit amet,consectetur adipisicing elit,sed do eiusmod tempor incididunt ut labore et dolore magna aliqua. Ut enim ad minim veniam,quis nostrud exercitation ullamco laboris nisi ut aliquip ex ea commodo consequat. Duis aute irure dolor in reprehenderit in voluptate.

Commodi quos id error quisquam

Lorem ipsum dolor sit amet consectetur adipisicing elit. Natus officia atque,recusandae dolores aut modi similique quam laudantium impedit obcaecati iusto mollitia commodi quos id error quisquam vero enim dolor. Lorem ipsum dolor sit amet,consectetur adipisicing elit,sed do eiusmod tempor incididunt ut labore et dolore magna aliqua. Ut enim ad minim veniam,quis nostrud exercitation ullamco laboris nisi ut aliquip ex ea commodo consequat. Duis aute irure dolor in reprehenderit in voluptate.

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipisicing elit, sed do eiusmod tempor incididunt ut labore et dolore magna aliqua.

Dúvidas Frequentes

Copyright © 3R Capacita– Todos os direitos reservados.