Quando se fala sobre fraude em licitações logo vem à cabeça a palavra corrupção. A associação é quase imediata. Direcionamento, combinação, conluio, cartel. Tudo isso está intimamente relacionado à ideia de fraude nas contratações públicas. E esse assunto tem dominado o noticiário. Fala-se muito sobre o tema. Mas pouco se fala sobre como detectar as fraudes ou como evitar que elas aconteçam. É disso que trata este curso. Técnicas para detecção, ensinando a combater as fraudes mais comuns. E mecanismos para prevenção, ensinando a reduzir os riscos mais críticos, de forma a garantir a boa e regular aplicação dos recursos públicos em benefício da sociedade.
Conhecer e detectar as principais ocorrências de fraudes em licitação, fortalecendo
sua atuação na defesa do patrimônio público e combate à corrupção;
Identificar os principais riscos de fraudes e corrupção (riscos de integridade) em
licitação para implantar uma estrutura eficiente de controles internos, visando evitar
sua ocorrência; e
Exercer o salutar controle social da gestão pública, por meio de técnicas de
detecção de fraudes em licitação
➢ Sugestão de data: A definir
➢ Carga horária: 65 horas
➢ Horário: a combinar
➢ Local de realização: Presencial ou online
➢ Certificado: Tem como requisito a participação do aluno no curso. Cada aluno após a
realização da avaliação poderá efetuar o downloaddocertificadonasua áreadoaluno.
O Curso será apresentado presencialmente. Em curso, haverá interatividade com o instrutor para
esclarecimento de dúvidas e discussão de casos práticos com interação individual e coletiva.
Os alunos receberão os seguintes materiais exclusivos do curso:
a) Modelos de documentos para planejamento, execução, relatório e monitoramento de
auditoria em diversos temas;
b) Estudo de Caso Prático com a supervisão do professor.
MÓDULO I: CONCEITOS BÁSICOS
1.1. Licitação
1.2. Definição de fraude
1.3. Condições para ocorrência da fraude
1.4. Meios de comprovação da fraude em licitação
1.5. Responsabilidade do auditor em fraudes
MÓDULO II: TIPOLOGIA DE FRAUDES EM LICITAÇÃO
2.1. Projeto Mágico
2.1.1. Especificação restritiva
2.1.2. Fracionamento, loteamento e parcelamento
2.1.3. Sobrepreço/orçamento falso
2.1.4. Superestimativa
2.1.5. Fraude no Registro de Preços
2.2. Edital Restritivo
2.2.1 Garantia de proposta como instrumento de controle de interessados
2.2.2 Capacidade econômica exagerada
2.2.3 Idoneidade financeira ou bancária
2.2.4 “Quitação” em vez de “regularidade” fiscal
2.2.5 Certidão negativa de débito salarial e infrações trabalhistas
2.2.6 Certidão de regularidade sindical
2.2.7 Outras certidões ou certificações indevidas
2.2.8 Alvará do município da licitação
2.2.9 Capacidade técnica irregular
2.2.10 Visita técnica restritiva
2.2.11 Amostras subjetivas, indevidas, onerosas.
2.2.12 Empresas com sócios em comum
2.2.13 Outros métodos de restrição no edital
2.3. Publicidade Precária
2.3.1 Aviso genérico ou enganoso
2.3.2 Aviso falso
2.3.3 Aviso intempestivo
2.3.4 Edital “caça ao tesouro”
2.4. Julgamento Negligente, Conivente ou Deficiente
2.4.1 Propostas fictícias ou de cobertura
2.4.2 Documentos emitidos em sequência
2.4.3 Datas incoerentes
2.4.4 Proporção linear nos preços
2.4.5 Propostas com a mesma diagramação, erros ortográficos e gramaticais
2.4.6 Empresas “fantasmas” ou de “fachada”
2.4.7 Coincidência de sócios, representantes ou responsáveis técnicos
2.4.8 Vínculos entre licitantes e servidores públicos
2.4.9 Documentos falsos: atestados, balanços, certidões
2.4.10 Assinaturas divergentes
2.4.11 Fornecedores distantes e desconhecidos
2.4.12 Montagem pura e simples
2.4.13 Sobre revogação e anulação de certames
2.5. Contratação Direta Indevida
2.5.1 Fracionamento de despesa
2.5.2 Emergência indevida
2.5.3 Direcionamento
2.5.4 Fraude em contratação direta também sujeita à inidoneidade
3.1 – Exame documental
3.2 Inspeção Física
3.3 Confirmação Externa ou Circularização
3.4 Indagação oral (entrevista) ou escrita
3.5 Cruzamento eletrônico de dados
3.6 Listas de Verificação
MÓDULO III: TÉCNICAS DE DETECÇÃO DE FRAUDES
4.1 As 3 linhas do IIA
4.2 Estruturação do ambiente do Programa de Integridade
4.3 A importância dos controles internos na prevenção da fraude. Melhores práticas. Referencial de
Combate à Fraude e Corrupção do TCU.
MÓDULO IV: PREVENÇÃO DE FRAUDES EM LICITAÇÃO
Um portifólio de cursos que vêm a prover soluções robustas e, ao mesmo tempo, simplificadas.
A Nova Lei de Licitações – Lei nº 14.133, de 2021, hoje responde por uma das principais inovações do direito público brasileiro da década. São quase 200 artigos, com mudanças de primeira grandeza se comparada com o regime licitatório anterior, recém-revogado.
O momento é o de simplificação em face do novo. De se ganhar fluência com as novas regras, de se proceder à otimização da regulamentação, e sem criar barreiras e complexidades desnecessárias.
O cardápio aqui oferecido vem a prover soluções. Simplificação. Segurança
jurídica. Um menu de capacitação do melhor nível do País.
Veja abaixo onde encontrar as publicações e cursos promovidos pelo Professor Kleberson.
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Kleberson Roberto de Souza é formado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal e Mato Grosso – UFMT, além possuir diversas atividades e cursos em seu currículo:
Auditor Federal de Finanças e Controle (AFFC) da Controladoria-Geral da União (CGU) com mais de 18 anos de experiência;
Mestre em Administração Pública pela FGV;
Especialista em Direito e Controle Externo da Administração Pública pela FGV;
Especialista em Auditoria Contábil e Tributária pela UFMT;
Certificação Internacional pela International Organization for Standardization – ISO em Gestão de Riscos (C31000);
Palestrante na área de auditoria governamental, gerenciamento de riscos na Administração Pública, fraudes em licitações e contratos e avaliação de controles internos;
Coautor dos Livros Como combater a corrupção em licitações, detecção e prevenção de fraudes e Como combater o desperdício no setor público e gestão de riscos na prática, ambos lançados pela Editora Fórum;
Coautor do livro Auditoria Baseada em Riscos lançado pela Editora Fórum.
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