Compliance, Integridade e Combate a Corrupção

O QUE ESTE CURSO VAI TE PROPORCIONAR?

A Governança Pública é essencial para a melhoria dos serviços prestados pelo setor público à sociedade. No entanto, nem sempre é fácil aplicar os conceitos aprendidos. O tema ainda é recente, e diversas organizações ainda não se sentem à vontade ou não sabem exatamente como começar ou como aprimorar a Governança Pública.

Por isso, este curso foi criado para dar as condições técnicas para que a boa governança seja, de fato, implementada nas organizações.


PARA QUEM SE DESTINA?

Alta Administração de Organizações Públicas, Gestores táticos e estratégicos, Gestores de Riscos Corporativos e Auditores Internos

PERÍODO, CARGA-HORÁRIA, LOCAL

Sugestão de data: A combinar

➢ Carga horária: 20 horas

➢ Horário: a combinar

➢ Local de realização:

➢ Certificado: Têm como requisito a avaliação que será disponibilizada pelo Professor Jetro Coutinho na plataforma 3R Capacita após a conclusão da capacitação presencial. Cada aluno após a realização da avaliação poderá efetuar o download do certificado na sua área do aluno.

➢ Obs.: As despesas de realização do evento, a exemplo de impressão de materiais,

coffee break, se houver, serão por conta da contratante.


METODOLOGIA

Apresentamos uma abordagem na qual teoria e prática se complementam de forma dinâmica para que os participantes possam aplicar imediatamente os conceitos e terminarem o curso com propostas sólidas para o fortalecimento da governança interna.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1.Introdução ao Compliance/integridade

a.Fundamentação do Compliance:
b.Relação do Compliance com Governança, a Estratégia e Riscos Organizacionais
c.Característica de um bom sistema de Compliance

2.Aspectos Essenciais para o Compliance

a.Conceituação de Fraude e Corrupção

b.Teorias da Corrupção

c.Breve Retrospecto de Escândalos de Corrupção no Brasil e Modus Operandi

d.Compliance x Integridade


3.Visão geral sobre sistema Compliance

a.Boas Práticas: Guias da OCDE, ONU, CGU e TCU

b.Programas de Compliance

c.Processos de Compliance

d.Estruturas de Compliance

e.Os principais erros no desenho do sistema de Compliance


4.Programa de Compliance: do papel para a efetividade

a.Por que ter um?

b.Aspectos da Alta Administração: Como dar o exemplo e mudar a cultura da organização.

c.Aspectos da Área de Compliance: Estruturação

d.Gestão de Riscos de Fraude e Corrupção: abuso de poder, nepotismo, conflitos de interesse, Suborno, etc.

e.Monitoramento: Indicadores e Percepção


5.Estruturas de apoio ao Compliance

6.Debate Jurídico sobre Compliance

a.Aspectos principais da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018)

b.Aspectos principais da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011)

c.Aspectos principais da Lei da Eficiência Pública (Lei 14.129/2021)

d.Aspectos principais da Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013)


a.Ouvidoria: Aspectos essenciais para efetividade e pontos de atenção

b.Comissão de Ética: Aspectos essenciais para efetividade e pontos de atenção

c.Corregedoria: Aspectos essenciais para efetividade e pontos de atenção

d.Área de Gestão de Pessoas: Aspectos essenciais para efetividade e pontos de atenção

e.Área de Gestão de Riscos: Aspectos essenciais para efetividade e pontos de atenção

f.Auditoria Interna: Aspectos essenciais para efetividade e pontos de atenção

g.Comunicação Institucional: Aspectos essenciais para efetividade e pontos de atenção


A implantação da Nova Lei de Licitações

Um portifólio de cursos que vêm a prover soluções robustas e, ao mesmo tempo, simplificadas.

A Nova Lei de Licitações – Lei nº 14.133, de 2021, hoje responde por uma das principais inovações do direito público brasileiro da década. São quase 200 artigos, com mudanças de primeira grandeza se comparada com o regime licitatório anterior, recém-revogado.


O momento é o de simplificação em face do novo. De se ganhar fluência com as novas regras, de se proceder à otimização da regulamentação, e sem criar barreiras e complexidades desnecessárias.


O cardápio aqui oferecido vem a prover soluções. Simplificação. Segurança
jurídica. Um menu de capacitação do melhor nível do País.

O PROBLEMA

Livros Publicados

Veja abaixo onde encontrar as publicações e cursos promovidos pelo Professor Giovanni.

Prof. Jetro Coutinho
Cargo: Diretor de Governança de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais no Tribunal de Contas da União (TCU)
Bacharel em Administração pela Universidade de Brasília (UnB), pós-graduado em Direito Financeiro e Tributário (i), em Direito Administrativo (ii), em Gestão (iii) e Planejamento,(iv) Empresarial e em Administração Pública (v).

É especialista em gestão de riscos e controles internos e Auditor Federal do TCU, órgão no qual seus trabalhos têm sido premiados no prêmio Reconhe-Ser, que identifica os destaques no órgão. É membro do Grupo de Trabalho de Gestão de Riscos em Processos de Fiscalização do Tribunal.

Foi supervisor e coordenador do Levantamento de Governança do Tribunal de Contas da União (iGG e iGov) e foi Diretor da área de auditoria de Governança no Tribunal.

Representou o Brasil nas missões oficiais do TCU para a Turquia (Força Tarefa em Auditoria de Ética), Bulgária e Croácia (Study Visit em parceria com o Banco Mundial para conhecer o Sistema de Controle Interno desses países) e França (54ª Sessão do Comitê de Governança Pública da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico).

Jetro Coutinho

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