1.1 - Estrutura Conceitual

1.1 Governança, Gestão de Riscos e Controles Internos.
1.2 Por que tratar de Governança? Para que serve a Governança?
1.3 Governança e Teoria da Agência. Relação Principal – Agente no
Setor Público
1.4 Como funciona a Governança?
1.5 Sistemas de Governança.
1.6 O papel da auditoria na governança pública. Paradigma atual.
1.7 As três linhas no Setor Público
1.8 Objetivos
1.9 - Riscos
1.9.1 - Classificação de Risco
1.10 - Controles Internos
1.11 – Papéis e Responsabilidades

1.2 - Modelos de Referência

2.1 – Modelo COSO ICIF 2013
2.2 – Elementos de um governança eficaz: 5 componentes e 17
princípios
2.3 – Principais Práticas de Governança
2.3.1.1 - Ambiente de Controle (criando o ambiente)
2.3.1.1.1 – Integridade e Valores Éticos
2.3.1.1.2 – Estrutura Organizacional e de Governança
2.3.1.1.3 – Políticas e Práticas de RH
2.3.1.2 – Avaliação de Risco
➢ Planejamento Estratético
➢ Política de Gestão de Riscos
➢ Identificação de Riscos de Fraudes e Corrupção
2.3.1.3 – Atividades de Controle
2.3.1.3.1 – Estabelecimento de controles internos para mitigar os riscos estratégicos e operacionais.
2.3.1.4 – Informação e Comunicação
2.3.1.4.1 – Utilização de informações significativas e de qualidade
2.3.1.4.2 – Comunicação com os agentes internos e externos
2.3.1.5 – Monitoramento
2.3.1.5.1 – Avaliações contínuas ou independentes
2.3.1.5.2 – Comunicação das deficiências aos responsáveis para tomada de decisão

3 - Como avaliar controles internos em nível de entidade

3.1 – Planejamento (desenvolvimento dos instrumentos de avaliação da
Governança, tais como Questionário de Avaliação de Controles Internos,
Checklist, extrato de entrevista, roteiro de verificação, procedimentos de
auditoria, etc.)
3.2 – Execução
3.3 – Relatório
3.4 – Monitoramento
3.5 – Estudo de Caso Completo de Avaliação da estrutura de
controles internos segundo o COSO ICIF 2013, forncendo subsídios
para elaboração de um plano de ação para adoção das melhoras
práticas nacionais e internacionais de Controles no Setor Público.

Governança no setor público compreende essencialmente os mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a atuação da gestão, com vistas à condução de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade (TCU, 2014). Esses mecanismos parecem ser ignorados pelo gestor público. Isso porque é comum a veiculação de notícias na mídia tratando de fraudes no serviço público, sobrepreço na
aquisição de gêneros alimentícios, superfaturamento na compra de medicamentos, desvios de recursos públicos e corrupção generalizada. No setor público, diferente do setor privado, em vez de lucros e dividendos, o cidadão
está mais interessado em saber se as políticas públicas estão sendo adequadamente executadas e se os resultados estão sendo alcançados de forma eficiente, econômica e eficaz, ou seja, eles querem uma administração pública alicerçada em práticas gerenciais modernas, capazes de gerar melhor retorno dos tributos arrecadados e de agregar mais valor para a sociedade. Os cidadãos exigem, portanto, mais eficiência da Administração Pública.