ESTÁGIO 4- AGENTES PÚBLICOS

Conteúdo: Papeis e competências dos agentes públicos ao longo do processo de contratação. Gestão por competências (diagnóstico, mapeamento, minimização de lacunas). Definição de fluxo processual. O agente de contratação e as funções essenciais ao longo do processo licitatório.

ESTÁGIO 5- A FASE PREPARATÓRIA

Conteúdo: Estratégias da Lei nº 14.133/21 na busca pela inovação. Estruturação da contratação (modalidade, critério de julgamento, modo de disputa e regime de execução). Elaboração de estudos técnicos preliminares e termos de referência.

ESTÁGIO 6- A SELEÇÃO DO FORNECEDOR

Conteúdo: As regras referentes à fase externa. Possibilidades referentes à habilitação de licitantes. Diferenciação das particularidades das fases externas de cada modalidade e em função de cada critério de julgamento. A dinâmica da fase recursal. Estudos de caso referentes à seleção do fornecedor.

ESTÁGIO 7 - CONTRATAÇÕES DIRETAS

Conteúdo: A instrução de procedimentos de contratação direta (dispensa e inexigibilidade de licitação). Rotinas de controle do fracionamento de despesas. Estudos de caso referentes à dispensa e à inexigibilidade.

ESTÁGIO 8 - PROCEDIMENTOS AUXILIARES

Conteúdo: Aspectos principais sobre o Sistema de Registro de Preços, o Procedimento de Manifestação de Interesse, o credenciamento e a pré- qualificação. Estudos de caso práticos.

ESTÁGIO 9- GESTÃO CONTRATUAL

Conteúdo: A minimização de riscos de inexecução contratual. Práticas de fiscalização do contrato. Decisão e instrução de processos de declaração de nulidade. Negociações de reequilíbrio, revisão e reajuste. Instrução de procedimentos administrativos sancionatórios (casos práticos).

ESTÁGIO 10 - CONTROLE E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO

Conteúdo: Estruturação das três linhas de defesa ao processo de contratação. Tipologias de fraudes em licitações. Métodos de prevenção de fraudes (casos práticos).

Servidor da Câmara dos Deputados, atualmente
Subsecretário de Gestão do Estado de São Paulo.
Professor, palestrante, escritor. Mestre e Doutor em Administração, pela Universidade de Brasília. Exdiretor de compras da Câmara dos Deputados, exSecretário Nacional de Gestão, presidente da Comissão Especial de Transição à Lei de Licitações, do Estado de São Paulo. Idealizador do Laboratório de
Inovação em Compras Públicas, o primeiro do gênero na América Latina.
Um dos profissionais de maior renome em logística pública do País, com inigualável didática, capitaneou toda a regulamentação infralegal da Lei nº 14.133/21 em nível federal.